Licença Ambiental
Definição
Autorização de órgão ambiental.
Explicação Detalhada
A Licença Ambiental é a autorização do órgão ambiental (federal, estadual ou municipal) para a instalação e a operação de empreendimentos ou atividades com impacto ambiental. Pode ser Licença Prévia (LP), de Instalação (LI) ou de Operação (LO). Em licitações de obras ou serviços com impacto ambiental, o edital pode exigir que a contratada ou o órgão possua as licenças necessárias.
Exemplo Prático
Obra de saneamento exige licença ambiental do órgão estadual. A empresa ou o órgão contrata apresenta a LO (Licença de Operação) ou a LI (Licença de Instalação) conforme a fase.
Artigos Relacionados
Termos Relacionados
Encontre licitações do seu segmento
Use o 123Licitar para buscar e acompanhar licitações em todo o Brasil, filtradas para o seu negócio.
Buscar Licitações Agora